O Guia das Eleições 2008 é uma contribuição do Senado Federal, por
meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e o Tribunal Superior
Eleitoral, em parceria para a educação cidadã.
Clique no "GUIA DO ELEITOR CIDADÃO - ELEIÇÕES 2008", para ter acesso a cartilha em arquivo PDF.
As eleições são sempre uma grande oportunidade para melhorarmos
a cidade, o estado e o país onde vivemos. No caso das eleições de
2008, é muito importante uma participação ativa e consciente de cada um de nós, pois, em outubro, teremos a responsabilidade de eleger os prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros.
Os candidatos eleitos serão responsáveis pela administração das
nossas cidades por um período de quatro anos, por isso temos que
escolher bem os nossos representantes. Não podemos fazer escolhas
erradas e para isso precisamos pensar muito sobre tudo que diz
respeito a essas eleições.
O guia tem em seu conteúdo assuntos:
O MUNICÍPIO -
O município depende do governo federal e
estadual?;
De onde vem e a quem pertence o dinheiro
destinado ao município?.
O GOVERNO MUNICIPAL -
Quem são os responsáveis pela administração
municipal?;
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Quais são as responsabilidades do prefeito
municipal?;
Como saber se o prefeito é bom ou mau
administrador?;
Que ações posso exigir da Prefeitura?.
O PODER LEGISLATIVO MJNICIPAL -
Qual o papel dos vereadores?;
Como saber se o vereador é bom ou ruim?;
Que ações se pode exigir dos vereadores?
A ESCOLHA DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS -
Quando e como são escolhidos o prefeito e os
vereadores?;
Quem pode ser candidato a prefeito ou
vereador?
OS PARTIDOS POLÍTICOS -
Os partidos políticos são importantes?;
A filiação partidária é importante?;
Qualquer pessoa pode se filiar a um partido
político?
Como deve proceder o eleitor para se desligar do
partido?
O que é fidelidade partidária?;
Se o candidato mudar de partido, ele perderá o
mandato?
AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS -
O que é coligação partidária?;
Como identificar uma coligação partidária?
Quem decide sobre a coligação e a escolha dos
candidatos?
AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS -
O que são as convenções partidárias?;
Quando serão realizadas as convenções?;
A CAMPANHA ELEITORAL -
O que é propaganda eleitoral?;
O que é permitido e o que é proibido na
propaganda eleitoral?
Quais as principais restrições à propaganda de rua?
No dia da eleição, a propaganda eleitoral é proibida?
Nas seções e juntas eleitorais pode ser feita
propaganda?
Há outros crimes eleitorais relacionados
à propaganda?
Vender ou comprar voto também é crime?
ESCOLHENDO BONS CANDIDATOS
As eleições são importantes para mim e para
meu município?
Ainda vale a pena acreditar na política e nos
políticos?
VOTANDO COM CONSCIÊNCIA
Como escolher um bom candidato?
Como identificar um mau candidato?
Como posso ajudar meu município a eleger bons
candidatos?
Por que se deve votar?
Alguém pode descobrir em quem votei?
Vale a pena trocar meu voto por dinheiro ou por
favores do candidato?
O diploma garante a posse e o exercício do
mandato pelo candidato eleito?
FISCALIZAÇÃO DOS ELEITOS
Como posso acompanhar o trabalho dos
candidatos eleitos?
Até que dia o eleitor com deficiência poderá
requerer transferência para seção especial?
Quando os títulos eleitorais estarão prontos?
E até quando serão entregues?
Até que dia o eleitor pode requerer segunda via
do título eleitoral?
Quando ocorrerão as nomeações dos mesários?
Até quando o eleitor pode recusar a nomeação
para compor a mesa receptora de votos?
Quando começa a propaganda no primeiro turno?
Quando termina a propaganda no primeiro
turno?
Quando começa a propaganda no segundo
turno?
Quando termina a propaganda no segundo turno?
Quando será divulgada a relação de transportes
para os eleitores?
Quando serão realizadas as eleições?
Até que dia o eleitor pode justificar ausência à
votação?
"A participação consciente nas eleições municipais é o primeiro
passo para a construção de um país democrático que garanta o direito de todos ao desenvolvimento e à justiça social."
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